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1. Disposições Gerais

1.1. O site do IBChain é disponibilizado pelo Instituto de Pesquisa em Blockchain (IBChain), localizado na Avenida Paulista n. 171, sala 435, São Paulo, Capital, CEP 01311-904, e estamos registrados sob o CNPJ 15.384.935/0001-96.

1.2. Estes Termos e Condições regem o uso do site, incluindo todo o conteúdo nele disponibilizado, funcionalidades e serviços oferecidos pelo IBChain.

2. Uso do Site

2.1. O usuário compromete-se a utilizar o site apenas para fins lícitos, respeitando a legislação vigente, este documento e os direitos de terceiros.

2.2. É proibido ao usuário:

• Utilizar o site para praticar atos que possam comprometer a segurança, estabilidade ou funcionamento da plataforma;

• Copiar, reproduzir, distribuir ou modificar qualquer conteúdo do site sem prévia autorização por escrito do IBChain;

• Utilizar os serviços ou conteúdos do site de forma que infrinja direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual.

3. Propriedade Intelectual

3.1. Todos os textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, áudios, vídeos, software e outros materiais presentes no site são de propriedade exclusiva do IBChain ou de seus licenciadores, sendo protegidos pelas leis brasileiras e tratados internacionais aplicáveis à propriedade intelectual.

3.2. O uso de qualquer material do site sem autorização prévia e por escrito do IBChain é expressamente proibido.

4. Privacidade e Proteção de Dados

4.1. O IBChain se compromete a proteger os dados pessoais dos usuários, conforme estabelecido em nossa Política de Privacidade, disponível no próprio site.

4.2. Ao utilizar o site, o usuário concorda com a coleta, uso e armazenamento de dados pessoais conforme descrito na Política de Privacidade.

5. Limitação de Responsabilidade

5.1. O IBChain envida todos os esforços para garantir a precisão e atualização das informações disponibilizadas no site, mas não se responsabiliza por:

• Erros ou omissões em conteúdos;

• Quaisquer danos, diretos ou indiretos, decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site;

• Links de terceiros que possam estar acessíveis a partir do site.

5.2. O usuário é o único responsável pelo uso do site e pela interpretação das informações nele contidas.

6. Links para Terceiros

6.1. O site pode conter links para outros sites ou serviços de terceiros que não são controlados ou operados pelo IBChain. O IBChain não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de privacidade desses sites de terceiros.

7. Alterações nos Termos e Condições

7.1. O IBChain reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo recomendável que o usuário revise este documento regularmente.

7.2. O uso continuado do site após a publicação de alterações implica na aceitação dos novos termos.

8. Foro e Legislação Aplicável

8.1. Estes Termos e Condições são regidos pela legislação brasileira.

8.2. Qualquer controvérsia relacionada a este documento será submetida ao foro da Comarca de [cidade/sede da empresa], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Contato

9.1. Caso tenha qualquer dúvida sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco pelo e-mail contato@ibchain.com.br.

 

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